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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 17:03

A estabilidade do empregado na legislação brasileira

O presente trabalho visa analisar a estabilidade do empregado em relação ao emprego na iniciativa
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 09:52

Auxiliar de cartório não obtém vínculo de emprego em período de estágio

O estágio foi firmado com instituição de ensino profissionalizante, e a supervisão e a jornada de trabalho eram compatíveis com a Lei 6.494/1977
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:30

Manicure tem reconhecido vínculo de emprego com salão de beleza

Uma cabeleireira e manicure obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento de seu vínculo empregatício com o salão de beleza no qual prestava serviços.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:29

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Hora extra.

Trabalho externo. Devolução de valores.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2011 - 14:50

Relação de emprego.

Trabalho no domicílio do empregado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2011 - 10:18

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Danos morais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 16:22

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 12:39

Cassada decisão que reconheceu vínculo de emprego entre escritório e advogada associada

Segundo o ministro Gilmar Mendes, a insistência da Justiça do Trabalho em aplicar a Súmula 331 do
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2004 - 09:00

Empresa terá de reintegrar empregado com doença de Chagas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo ajuizado pela América Latina Logística do Brasil S.A. (ALL).
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00

A instrução e julgamento no procedimento sumaríssimo trabalhista

Cristovão Donizetti Heffner, Advogado, pós graduado em Direito material e processual do Trabalho. E-mail: [email protected]
Legislação » Leis Publicado em 19 de Dezembro de 2000 - 03:00

Lei nº 10.097, de 19 de Dezembro de 2000.

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:10

Responsabilidade Civil.

Assédio m oral non trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:15

Prestação de serviços como cabo eleitoral.

Competência da justiça do trabalho.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:20

Recurso de revista. Contribuição sociais devidas a terceiros.

Incompetência da Justiça do Trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:05

Agravo de instrumento. Pensão mensal.

Incapacidade parcial para o trabalho.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:35

Demissão de empregado que pede aposentadoria é sem justa causa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a demissão de empregado que pede
Legislação » Leis Publicado em 06 de Setembro de 2001 - 01:00

Lei nº 10.272, de 5 de Setembro de 2001.

Altera a redação do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõe sobre o pagamento de verbas rescisórias em juízo.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 12:13

Instituto é condenado por demitir secretária com problemas psiquiátricos

contrato, prorrogado devido à concessão de auxílio-doença pelo INSS. Na reclamação trabalhista
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Março de 2024 - 16:22

Limites das negociações coletivas de trabalho

Por Paulo Sergio João
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:07

Novos espaços de trabalho: um desafio contemporâneo

Por Gustavo Ferreira

Exibindo resultado de 5621 até 5640 de um total de 48122

O presente trabalho visa analisar a estabilidade do empregado em relação ao emprego na iniciativa

O estágio foi firmado com instituição de ensino profissionalizante, e a supervisão e a jornada de trabalho eram compatíveis com a Lei 6.494/1977

Uma cabeleireira e manicure obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento de seu vínculo empregatício com o salão de beleza no qual prestava serviços.

Trabalho externo. Devolução de valores.

Trabalho no domicílio do empregado.

Acidente de trabalho. Danos morais.

Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, a insistência da Justiça do Trabalho em aplicar a Súmula 331 do

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo ajuizado pela América Latina Logística do Brasil S.A. (ALL).

Cristovão Donizetti Heffner, Advogado, pós graduado em Direito material e processual do Trabalho. E-mail: [email protected]

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Assédio m oral non trabalho.

Competência da justiça do trabalho.

Incompetência da Justiça do Trabalho.

Incapacidade parcial para o trabalho.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a demissão de empregado que pede

Altera a redação do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõe sobre o pagamento de verbas rescisórias em juízo.

contrato, prorrogado devido à concessão de auxílio-doença pelo INSS. Na reclamação trabalhista

Por Paulo Sergio João

Por Gustavo Ferreira

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